O Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo” tem o propósito de estudar especificidades inerentes à compreensão jurídica das relações trabalhistas, abrindo-se espaços de reflexão necessários nas searas do Direito Material do Trabalho e o Direito Processual, sempre tendo como matriz o constitucionalismo. Ao estudo do processo, se dá a amplitude necessária para abranger as regras processuais civis e trabalhistas. A análise das duas temáticas precisa ser feita à luz do constitucionalismo contemporâneo, destacando sua relação com a tutela de direitos fundamentais, os quais, por seu turno, funcionam como ponte para a discussão de fenômenos sociais. Isso porque, na medida em que materializam valores sociais, exercem uma função integradora entre o sistema jurídico e as principais demandas dos grupamentos humanos. O impacto das Pesquisas na comunidade acadêmica pode ser aferido nas inúmeras publicações qualitativas dos resultados alcançados nas diversas atividades.
Ano de formação: 2016
Líder(es) do grupo: Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Mais informações: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8623675023558541
Influenciar na consciência crítica sobre a formação e desenvolvimento dos direitos humanos sociais e seu impacto na sociedade; Acompanhar e propor políticas públicas que visem à implementação e efetividade de direitos correlacionados com a pesquisa; Influenciar na consolidação de uma cultura de prevenção e preservação do meio ambiente do trabalho.
Ano de formação: 2017
Líder(es) do grupo: Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo, Profa. Dra. Kátia Magalhães Arruda
Mais informações: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7447959913503442
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