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Corpo docente

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

Coordenadora e Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Pós-doutorado em Derecho Laboral pela Universitat de València (2024). Mestra em Direito das Relações Sociais – Sub-Área: Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade de Brasília (2015). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado (2019 a 2025) e da Graduação em Direito do UDF – Centro Universitário (2018). Membra do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho e do Grupo de Pesquisa Sindicalismo do UDF – Centro Universitário. Membra do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Universidade de Brasília. Membra da Diretoria da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET (2021-2023). Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes(2011-2023). Advogada no âmbito do TST.
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Mauricio Godinho Delgado

Vice-coordenadora e Professor Decano do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994), Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980) e Bacharel em Direito pela UFJF (1975). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília – DF. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Magistrado do Trabalho há mais de 35 anos, seja como Ministro do TST (2007-atual), Desembargador do TRT-MG (2004-2007) e Juiz do Trabalho de 1 Instância em Minas Gerais (1989-2004). Professor Universitário há mais de 45 anos: ex-Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, da UFMG (1978-1992); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da UFMG (1993-2000) e de seu Doutorado e Mestrado; ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da PUC Minas (2000-2012) e de seu Doutorado e Mestrado; e ex-Professor do Centro Universitário IESB (2008-2013). Ex-Advogado inscrito na OAB-MG até novembro de 1989. Possui publicados cerca de 40 livros, sendo alguns com várias reedições. É coorganizador de Coleção de dezenas de artigos em seis volumes; também lançou, em coautoria, obra em três volumes (Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho) e em coautoria a obra CLT Acadêmica e Profissional. É ainda coautor da obra: A Reforma Trabalhista no Brasil, com os Comentários à Lei n 13.467/2017 (2ª edição – 2018). É coorganizador, ainda, do livro O Estado de Bem Estar Social no Século XXI (2ª edição – 2018), obra coletiva com diversos autores nacionais e internacionais. É coorganizador, também, do livro Welfare State – Os grandes desafios do Estado de Bem-Estar Social, obra coletiva com diversos autores nacionais e internacionais (2019). Igualmente é coorganizador do livro A América Latina e o Estado de Bem-Estar Social – características, obstáculos e desafios, obra coletiva com diversos autores brasileiros, da América Latina, da Europa e dos EUA (2021). Possui publicados também cerca de 140 artigos individuais, duais ou triautorais em revistas científicas e/ou obras acadêmicas coletivas no Brasil e no Exterior. Foi Editor Acadêmico da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário (2015-2021). Desde 10 de outubro de 2024, atua como Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Integrou, de março de 2012 a outubro de 2024, a 3 Turma. Entre 2007 e 2012, compôs a 6 Turma do TST. Entre 2013 e 2017, compôs o Órgão Especial (OE), retornando ao OE em 05.2023. Compõe o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no qual também atuou entre 2017 e 2019. Integra, desde 2007, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC-TST) e o Tribunal Pleno. Compôs a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST em dois períodos, de 02.2016 a 02.2018 e de fevereiro de 2018 a 02.2020. Presidiu, de fevereiro de 2020 a outubro de 2022, a Comissão de Documentação e Memória do TST e, no mesmo período, coordenou o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). Coordenou a Revista do TST, de fevereiro de 2020 a outubro de 2022. De 17.10.2022 a 09.10.2024 foi Diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho, ENAMAT. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e Ciência Política.
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduada em MBA Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professora da graduação do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Advogada e Sócia do escritório Aguiar Thomaz Advogados Associados SS. Atuou como Conselheira Suplente do Conselho Nacional da Previdência Social – CNPS e titular do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência – CONAPREV. Atuou como comentarista das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal na Rádio Justiça. Prestou consultora à Confederação Nacional dos Municípios. Ministra cursos e palestras nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Direito Constitucional, Administrativo. Possui engajamento e realiza pesquisa científica em áreas que envolvem os Direitos Humanos e Relações Sociais e Trabalhistas.
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Eduardo Milléo Baracat

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002); Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1995); Diplôme Supérieur de l´Université – Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II (1998). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987). Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, de 03/06/2002 a 30/09/2021. Desembargador do Trabalho desde 01/10/2021. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (2016/2017). Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2016-2017) e na Universidade do Distrito Federal – UDF (2021-2022). Tem experiência em: Direito do Trabalho. Relações Sociais. Empresa e Cidadania no universo do Direito do Trabalho. Discriminação. Direitos Sociais e Gênero.
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Gabrielle Jacobi Kölling

Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Pós-doutora em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF – foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Roma Tre. Professora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho. Professora do Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação e do Curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito Digital, Mercado e Regulação” e do Grupo ” Mercado e Regulação no Contexto das Novas Tecnologias de Saúde”. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SP – Subseção de São Caetano do Sul, triênio de 2022 a 2024. Avaliadora do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
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José Roberto Freire Pimenta

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1978). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde setembro de 2010, em vaga destinada a magistrados de carreira. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF (2018-atual), nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho, tendo sido antes Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de agosto de 2002 a setembro de 2017, na graduação em Direito até setembro de 2010 e em seu Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho até setembro de 2017. Foi Advogado inscrito na OAB/MG até dezembro de 1988 e foi Procurador do Estado de Minas Gerais no período de 1982 a 1988. Magistrado do Trabalho há mais de 30 anos, seja como Ministro do TST (2010-atual.), Desembargador Federal do Trabalho do TRT-MG (2002-2010) e Juiz do Trabalho de 1 Instância em Minas Gerais (1988-2002). Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região – MG no biênio 2006/2007 e membro de seu Conselho Consultivo de 2001 a 2010. De setembro de 2006 a setembro de 2010 foi eleito pelo Pleno do TST, por três mandatos sucessivos, membro do Conselho Consultivo da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a Desembargadores Federais do Trabalho, voltando a integrar este Conselho, desta vez em vaga destinada a Ministro do TST, no período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020, tendo sido reeleito em 17.10.2022 e em 14.10.2024. Também integra seu corpo docente desde 2006. Integrou o Órgão Especial do TST, em vaga destinada a Ministro eleito, pelos mandatos de dois anos, a partir de 12.08.2016 e até 12.08.2020. Foi Conselheiro Titular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 23.08.2019 a 22.08.2021. De 2011 a 2014 e de 2016 a 2018 foi também Membro Titular da Comissão de Regimento Interno do TST. De 2011 a 2016 foi Membro Titular da Comissão Coordenadora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores (CEFAST) do TST, tendo sido seu Presidente de 10.03.2014 a 25.02.2016. Foi Membro Titular da Comissão de Documentação e Memória do TST de 19.02.2020 a 13.10.2022. Atuou como integrante da Segunda Turma do TST de 03.09.2010 a 16.02.2022, tendo sido seu Presidente de 08.04.2015 a 04.03.2020 e de 24.03.2021 a 16.02.2022. Em 17.02.2022 removeu-se para a Terceira Turma do TST, tendo sido eleito seu Presidente em 16.10.24. A partir de 07.11.2022 passou a ser Membro Titular da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST, tendo sido reeleito para o mesmo cargo em 14.10.2024. Em 27.09.2024, foi nomeado, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-Coordenador-Geral da Comissão Gestora da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus. É autor de livros, capítulos de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais.
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Kátia Magalhães Arruda

Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Pós-doutora em Internacionalização, trabalho e Sustentabilidade pela Universidade de Brasília(UNB), em 2023, Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2008), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (1996), Bacharel em Direito (1988). É pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil. Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, no Maranhão. Presidiu as Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e também a 1 e 4 Varas de São Luís. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16 Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003/2005, e de presidente no biênio de 2005/2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Atuou como membro de bancas examinadoras de concurso para magistratura e magistério superior. No período compreendido entre 1994 e 2009 foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente é Diretora da ENAMAT (Escola Nacional da Magistratura do Trabalho) e Professora da graduação em Direito da UDF – Centro Universitário. No período de 2015 a 2022 foi Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Foi Coordenadora da Comissão Nacional da Rede de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados de 2023 a 2024 e da Comissão nacional de Gênero, raça e equidade da Justiça do Trabalho 2022 a 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, políticas públicas, precarização do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à condição de escravo, direitos sociais, direito e Constituição. Autora e coautora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
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Marcelo Fernando Borsio

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário pelo PPGD-UERJ, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim. Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. e Livre-Docente Wagner Balera. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consultor Jurídico em Previdência Complementar e RGPS para FIEAM, IEL/AM, SESI/AM e SENAI/AM. Candidato Finalista ao Cargo de Diretor Superintendente da PREVIC (2023). Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado e ex-integrante da Força-Tarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira n 15. Membro fundador da Academia de Letras Previdenciárias, titular da cadeira n 08. Ex-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (fevereiro de 2019 a agosto de 2021). Ex-Assessor do Presidente do INSS (set-21 a abr-22). Presidente do CRPS (de abril de 2022 a abril de 2023). Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES – Área do Direito (Stricto Sensu).
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Márcio Túlio Viana

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Pós-Doutor junto à Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália (2008). Pós-Doutor junto à Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália (2002). Pós-Doutor junto à Università Degli Studi Di Roma La Sapienza, UDSRLS, Itália (1998). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e Foi Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações. Aposentou-se como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
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Raimundo Simão de Melo

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo em 1992. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, “Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador”, “Ações acidentárias na Justiça do Trabalho”, “Processo Coletivo do Trabalho”, “Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho” e “A greve no direito brasileiro”, entre outras.
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Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário.

É Pós-doutor pela Cornell University ILR School (2018). Doutor em “Nuevos Desafíos del Derecho del Trabajo” pela Universidad Complutense de Madrid (2003). Diploma revalidado pela Universidade de Brasília (2005). Doutor (Doctor of Juridical Science (S.J.D) Syracuse University. Master of Laws Syracuse University (2018). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo Universidad Castilla-La Mancha (2020). Especialista em Teoria da Constituição (1989). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1988). Coeditor Acadêmico da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Colíder do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo” do UDF – Centro Universitário. Colíder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado. Advogado. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União. Experiência nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Ministério Público do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Regime de Trabalho do Servidor Público e Ações Coletivas, Acesso à Justiça e Recursos.
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