Mestrado em Direito participa de audiência pública no TST
Sessão discutiu medidas que proporcionem tratamento mais humanizado pelo Judiciários às vítimas de assédio moral e sexual
O Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, por intermédio do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho, participou no dia 25 de março de Audiência Pública no Tribunal Superior do Trabalho para apresentação de sugestões ao Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, ao Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no Âmbito da Justiça do Trabalho.
O Programa é coordenado pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Kátia Magalhães Arruda, que é Professora Titular do Mestrado do UDF, em conjunto com a Ouvidoria do TST, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TST e do CSJT e o Grupo de Trabalho instituído para construção do Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo Youtube pelo canal do TST e discutiu a adoção de medidas que visem proporcionar às vítimas de assédio moral e sexual um tratamento mais humanizado pelo judiciário, adequando tanto a estrutura física quanto a postura de magistrados e servidores de forma a proporcionar um ambiente seguro e de acolhimento para a mulher que procura a Justiça do Trabalho.
Estiveram presentes para representar o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho a Profa. Dra. Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos (coordenadora Adjunta do Mestrado), que fez uma breve apresentação do tema, e a Profa. Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva, que expôs as propostas elaboradas coletivamente pelas pesquisadoras e pesquisadores do Grupo.
Além de representantes de entidades da sociedade civil, as egressas do Programa Carolina Madeira Medeiro (advogada) e Thaís de Araújo Paiva Lima (advogada e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Luziânia) emocionaram os presentes com suas falas e contribuíram de forma brilhante para o debate, conforme enfatizado pela mesa.
Diversas alunas do mestrado, egressas e alunos da graduação em Direito do UDF estiveram presentes, o que demonstra a integração em torno de um debate essencial para o avanço da sociedade no caminho da proteção às vítimas de assédio moral e sexual.
As propostas elaboradas pelos alunos do Mestrado já foram enviadas ao Grupo de Trabalho do TST.
É o UDF atuando de forma ativa na construção de uma sociedade mais justa!
