Rádio Mais: Professor de Direito fala sobre a prorrogação do programa que permite redução de jornada de trabalho e salário
Foi ampliado por mais 60 dias o prazo para a suspensão do contrato de trabalho e redução em até 70% na jornada e no salário, benefícios previstos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEm. A medida agora vale até 31 de dezembro.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936/20, autoriza empresas, quando houver acordo entre empregador e empregado, a reduzirem proporcionalmente a jornada de trabalho e salário ou suspenderem temporariamente o contrato de trabalho. Até então, o Programa já garantiu a manutenção de 18.621.570 empregos.
O professor do curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa deu uma entrevista à Rádio Mais sobre o tema e comentou também sobre o modelo de trabalho intermitente. Segundo o docente o contrato intermitente trouxe mais flexibilidade ao trabalho. Para ouvir a matéria completa, clique aqui e confira!
